Recurso de revista. Vínculo empregatício.

Afastamento da alegação de contrato de parceria médica. Reexame de fatos e provas.

Ação de indenização. Retenção de valores relativos à venda de produtos agrícolas.

Dívida contraída por terceiro. Alegação de que o autor e o devedor trabalhavam em parceria.

LBZ Advocacia reforça equipe

Escritório incorpora equipe do Legieri e Franca Advogados e traz Marina Ruggero como gestora do time de Disputas Estratégicas

STF apoia Amazonas contra restrições do Fisco Paulista sobre o crédito de ICMS

Fisco Paulista impede o aproveitamento de créditos de ICMS em relação às mercadorias adquiridas da Zona Franca de Manaus.

ZFM: por onde começar?

Deseja montar o seu negócio na Zona Franca de Manaus, aproveitando os benefícios que o modelo oferece?

Moraes e União Federal entram em consenso pela redução do IPI

Ministro do STF revogou a decisão liminar que suspendia a redução do IPI em proteção à Zona Franca de Manaus.

Turma mantém suspensão de cláusula arbitral em contrato de parceria público privada

A decisão foi unânime.

Parceria entre CNJ e MJ facilitará acesso aos juízes de cooperação

Facilitação do acesso vai potencializar o trabalho dos juízes de cooperação

Segurança do ambiente onde funciona garimpo em regime de parceria é responsabilidade do dono da terra

O parceiro (proprietário do serviço de garimpagem e da terra) do autor da ação foi condenado ainda ao pagamento de indenização por danos morais, em montante equivalente a 100 salários mínimos.

Embargos de terceiro. Bem objeto de contrato de arrendamento ou parceria rural.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Guerra Fiscal – Uma análise sobre o fenômeno no Brasil

Por Nei Calderon.

Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil

A extremada judicialização da saúde esbarra em problemas relacionados com a questão orçamentária e de gestão dos recursos públicos e das políticas públicas. A demanda exacerbada recai em perigoso panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online

Iniciativa é resultado da parceria da Instituição com UOL EdTech e PUCRS Online; Temas envolvem

A filosofia de Machado de Assis. Animais do mundo

afinavam com o ecletismo espiritualista. Em franca oposição, ao positivismo que solicitava maior

Brasil tem 79.590 mortes por coronavírus confirmadas e 2.102.559 infectados

País tem 79.590 mortes por Covid-19 e 2.102.559 infectados.

Decreto nº 6.008, de 29/12/06

tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzam bens de informática na Zona Franca de

Tributação de software no Brasil: Definições e Incertezas

Por Lucas Zapater Bertoni.

Tik tok passa a pagar direitos autorais de execução pública no Brasil

Ecad e tik Tok entram em acordo.

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência